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PSD/ALGARVE REJEITA CORTE DE 3 MILHÕES DE EUROS NO FINACIMENTO DAS AUTARQUIAS

7 de Novembro de 2013

O PSD/Algarve rejeita o corte de cerca de 3 Milhões de Euros nas transferências para as autarquias do Algarve previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2014 que está em discussão na Assembleia da República. Numa óptica de procura de soluções compensatórias para esta quebra de receitas, Luís Gomes, Presidente do PSD/Algarve vai solicitar uma reunião com carácter de urgência ao Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, para debater formulas alternativas de apoio aos municípios algarvios.

Luis GomesPara o PSD/Algarve a região, nomeadamente os seus municípios, têm sido duplamente penalizados pela crise pois a dependência dos impostos municipais sobre os imóveis é elevada o que, com a quebra da dinâmica do ramo da construção, tem levado a elevadíssimas quebras de receitas municipais. Adicionalmente os municípios algarvios são chamados a dar respostas a um aumento substancial da população na época estival o que os obriga a manterem estruturas essenciais altamente sobredimensionadas.

O líder distrital Luís Gomes defende uma equidade na repartição dos cortes de transferências para as autarquias locais, defendendo ainda uma atenção especial para o Algarve, uma das regiões mais penalizadas pela crise, nomeadamente na área do emprego. Neste seguimento, o dirigente afirmou que “é indispensável e urgente uma política potenciadora de investimentos na nossa região. O crescimento económico, por força do aumento do investimento, deve ser a nossa principal preocupação na implementação das verbas disponíveis do próximo orçamento de estado. Não ignoramos o esforço do Governo de Portugal que através dos esforços e argumentos elencados pela CCDR-Algarve, aumentou, para o período 2014/2020 mais 36% de FEDER (238M€/175M€) relativamente ao atual quadro comunitário (2007/2013), que terá um aumento global de 84%, em virtude de o POR ALGARVE 2020, conter dois fundos de apoio (FEDER+FSE), ao invés do atual que só tem FEDER, mas não podemos aceitar que de num só orçamento, o governo retire 3 milhões de euros directamente as autarquias da região.”

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